29 de outubro é o Dia Nacional do Livro. Esta data foi instituída pela lei nº. 5.191, de 18/12/1966, assinada pelo presidente Costa e Silva.
Essa data foi escolhida para homenagear o livro no Brasil, porque foi nessa data que em 1810 D. João fundou a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. A Semana Nacional do Livro, comemorado de 23 a 29 de outubro, foi definida pelo decreto nº. 84.631, de 14/4/1980.